Notícia | Novidades
Vigilância de Minas aguarda resultado de testes de leite
Por Francine Prass Hatem. Visualizada 3987 vezes.

Brasília, 31 de outubro de 2007 - 20h

Articuladamente com as ações e orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativas à Operação Ouro Branco, a Vigilância Estadual de Minas Gerais aguarda, para os próximos 15 dias, o resultado das análises que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) – laboratório de saúde pública do estado – realiza em amostras de leite tipo longa vida comercializado no município de Uberaba, região onde há suspeitas de adulteração do produto. Por orientação da Anvisa e a pedido do Ministério Público em Uberaba, a Vigilância de Minas colheu 19 amostras de leite.

Estas 19 amostras em análise pela Funed não abrangem os lotes de leite que, na semana passada, foram preventivamente interditados pela Anvisa a partir de laudos da Polícia Federal, que apontaram “desconformidade” nas amostras analisadas; ou seja, os lotes de leite testados não obedeciam a padrões de qualidade estabelecidos pela legislação (do Ministério da Agricultura). Caso os resultados da análise laboratorial das 19 amostras encaminhadas à Funed pela Vigilância Estadual de Minas Gerais (Visa/MG) confirmem desvios de qualidade ou outras inadequações, a Visa/MG poderá efetuar as medidas sanitárias legais, como interditar cautelarmente os produtos e, em relação a empresas mineiras, instaurar processo administrativo sanitário contra os responsáveis pelas possíveis irregularidades.

Se forem constatadas inadequações no leite comercializado por marcas de outros estados, a Vigilância de Minas encaminhará, à Anvisa, os laudos com o resultado das análises das amostras. Caso comprovadas irregularidades, as empresas estarão sujeitas às sanções legais, inclusive multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.

Adulteração – Os lotes de leite longa vida que foram interditados preventivamente pela Anvisa no último dia 25, com base em laudos da Polícia Federal, não devem ser consumidos; porém, até este momento, não há restrição de consumo e comercialização para outros lotes do produto.

Os estoques de leite cujos lotes estão interditados não podem ser comercializados nem devem estar acessíveis à população nos pontos de venda, locais sujeitos à fiscalização sanitária. Desde quinta-feira (25), as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios estão orientadas a interditar preventivamente os lotes de leite que, segundo laudo encaminhado à Anvisa pela Polícia Federal (PF), na noite da última quinta-feira, "não estão em conformidade", isto é, apresentaram acidez ou alcalinidade em desacordo com a legislação (do Ministério da Agricultura). O laudo da PF é resultado de exames laboratoriais feitos em amostras de leite processado por cooperativas de Minas Gerais.

As informações sobre o lote e o prazo de validade do leite constam do rótulo do produto. O consumidor que tiver adquirido leite cujo lote está interditado não deve, por precaução, consumir o produto. A população pode apresentar o leite (cujo lote está interditado) ao estabelecimento comercial em que o produto foi adquirido e ainda informar ou encaminhar o leite à Vigilância estadual ou municipal. A Anvisa orienta ainda que, em caso de verificação de qualquer aspecto diferente no produto - como a cor, o cheiro ou o paladar – o consumidor também comunique o fato à autoridade sanitária local. Mais informações podem ser obtidas por meio da Ouvidoria da Anvisa, pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br.

Em virtude do teor dos laudos encaminhados pela PF à Anvisa e por eles não terem indicado a presença da substância soda cáustica nas amostras analisadas, a Agência não considera, neste momento, que a eventual ingestão de leite cujo lote esteja interditado resulte risco iminente à saúde.

Ações – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem tomando todas as medidas de prevenção e proteção à saúde da população brasileira, sob atribuição da Anvisa, desde o momento em que tomou conhecimento da ação policial (sigilosa) deflagrada no último dia 22 por meio da Operação Ouro Branco da Polícia Federal, que investiga adulteração de leite tipo longa vida no estado de Minas Gerais.

A interdição preventiva de lotes de leite processados por cooperativas mineiras foi determinada pela Agência na noite de quinta-feira (25), imediatamente após a chegada de laudos da PF à Anvisa dando conta que testes laboratoriais realizados em amostras de lotes de leite de três marcas (Parmalat, Calu e Centenário) não estavam "em conformidade", isto é, encontravam-se em desacordo com os padrões de identidade e qualidade considerados pela legislação (do Ministério da Agricultura).

As medidas tomadas pela Anvisa e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) – coordenado pela Agência em parceria com as Vigilâncias estaduais e municipais – integram as ações do governo relativas às investigações deflagradas pela Polícia Federal, na última segunda-feira (22). Como parte das ações de monitoramento do consumo do leite, a Anvisa também solicitou às Vigilâncias Sanitárias locais e aos Laboratórios Centrais de Saúde (Lacens) dos estados o envio periódico de informações sobre a realização de possíveis análises do leite comercializado no país e prováveis ocorrências de reações informadas pela população.

Funed – Técnicos da Anvisa, da Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais e do município de Uberaba (MG) encaminharam, na última quinta-feira (25), para a Funed amostras de leite com suspeita de adulteração no processo produtivo. A análise destas amostras poderá chegar à Anvisa em um prazo estimado de dez dias.

Depois disso, as empresas Parmalat, Calu e Centenário terão, conforme procedimentos normativos, dez dias para apresentar "contraprova" às análises feitas pela Funed. Por meio dos testes, será possível constatar ou não a existência de desvio de qualidade no produto final, ou seja, no leite comercializado nos pontos de venda e, portanto, sujeitos à fiscalização pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Caso comprovadas as irregularidades, as empresas estarão sujeitas às sanções legais, inclusive multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.

Responsabilidades – O monitoramento da qualidade dos alimentos é feito em toda a cadeia produtiva. Ao Ministério da Agricultura, cabe o monitoramento da qualidade dos alimentos de origem animal na fase de produção, isto é, nas unidades produtoras de leite, nas plataformas de recepção e no processamento do produto.

A rastreabilidade dos produtos com qualidade suspeita – ou seja, identificar a localização dos lotes irregulares e interditados para comercialização e consumo – é atribuição do Ministério da Agricultura.

O controle de qualidade no processo produtivo é, também, uma responsabilidade da indústria. Cabe ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) fazer o controle sanitário e monitorar a qualidade do produto comercializado nos pontos de venda.

Monitoramento – A Anvisa mantém, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, a Rede de Comunicação de Investigação de Surtos (RCVISA). Essa rede trabalha articuladamente com o Sistema de Notificação de Doenças Transmitidas por Alimentos do Ministério da Saúde e identifica surtos decorrentes da ingestão de alimentos adulterados. Até o momento, a Agência não recebeu nenhuma denúncia de ocorrência de problemas ou surtos relacionados à ingestão de leite.

A Agência também atua coordenando o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no controle sanitário de alimentos comercializados e na investigação da presença ou não de desvios de qualidade nesses produtos. Periodicamente, as vigilâncias sanitárias locais realizam testes de qualidade nos alimentos sujeitos à vigilância sanitária.

Até este momento, a Anvisa não recebeu – por parte das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais – nenhuma notificação de desvio de qualidade em leite tipo longa vida. A Agência, contudo, vem orientando as Vigilâncias sobre as medidas que poderão ser tomadas no caso de constatação de irregularidades no leite, como a interdição cautelar ou o recolhimento do produto (o que foi feito em relação ao leite processado por cooperativas de Minas Gerais com base em laudo da Polícia Federal).

Queijo – Esta semana, técnicos da Vigilância Sanitária de Uberaba e agentes da PF apreenderam 16 toneladas de queijo tipo mussarela em um depósito no bairro Parque das Américas. O produto, localizado a partir de denúncia anônima, estava armazenado inadequadamente e, grande parte do volume, com prazo de validade já vencido ou prestes a vencer.

Assim que a PF concluir as investigações policiais, a Vigilância de Uberaba abrirá processo administrativo sanitário contra os responsáveis pelo galpão interditado. A destinação das 16 toneladas de queijo inadequado ao consumo será definida (pela Vigilância local) ao final do processo, em um prazo estimado até 90 dias.

O galpão não tinha documentação da Receita Federal nem alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária. O local foi interditado e a câmara fria, onde o produto estava armazenado, lacrada. No depósito, foram encontradas embalagens com marcas de laticínios de Goiás e Minas Gerais. Muitas delas não tinham número de lote, prazo de validade e data de fabricação. Alguns pacotes apresentavam apenas o registro do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, o que significa que o produto não poderia ser comercializado fora do referido estado.


Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Outras informações no endereço:
http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2007/311007_2.htm

» Livro explica a obesidade e suas principais formas de tratamento
» "As NOVAS meninas-dos-olhos" - Matéria da Revista Veja do dia 07 de...
» Tratar depressão é importante para o controle do diabetes, indica e...
» Óleo de peixe contra Alzheimer
» Ementa: Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para disp...


Comentários
Atenção: Este espaço deve ser usado apenas para comentários, para perguntas utilize o formulário do link Fale Conosco.

Nome
E-mail (não será divulgado)

Comentário

* Todos os campos são obrigatórios

Nenhum comentário foi enviado ainda, seja o primeiro...


Eventos | Fale Conosco | Links | Login | Newsletter | Notícias | Política de Privacidade | Top 10
Todos os direitos reservados. A cópia de parte dos textos é permitida, desde que cite a origem.
Desenvolvido por FP2 Tecnologia